Chamamento público projeta Hospital Regional de Assis como modelo de transformação na saúde
Uma Organização Social Saúde (OSS) deve gerenciar os vários serviços, via SUS.
O ano de 2025 começa com notícia boa para a Saude de Assis e região. O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saúde, publicou na quinta-feira, 02 de janeiro, o edital de chamamento público, com o objetivo de selecionar uma Organização Social de Saúde (OSS) para assumir a gestão de importantes serviços do Hospital Regional de Assis. O processo, voltado para entidades privadas sem fins lucrativos e previamente qualificadas no estado, visa melhorar a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população.
O HRA é um Hospital Geral com o objetivo de prestar assistência médico-hospitalar integral ao Sistema Único de Saúde (SUS) para 25 municípios das microrregiões de Assis e Ourinhos, sendo que na Obstetrícia de Alto Risco na urgência e na Psiquiatria, é referência para 62 municípios. Tem participação direta na Rede de Urgência e Emergência recebendo no Pronto Socorro Referenciado pacientes categorizados na linha vermelha, de acordo com a classificação de risco, assim como pacientes que necessitam de cuidados intensivos, encaminhados para a UTI Adulto, UTI mista (Neonatal/Pediátrica), referenciados pelo Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (SIRESP).
A instituição possibilita ainda internações eletivas por meio de avaliações ambulatoriais internas e externas, provenientes das redes públicas dos municípios para os quais é referência, nas áreas de: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Obstetrícia de Alto Risco (partos complexos), Urologia, Ortopedia, Nefrologia, Neurologia Clínica e Neurocirurgia, Oncologia, Psiquiatria, Unidade de Tratamento Intensivo para adultos, neonatos e crianças (UTI Neonatal e Pediátrica) e Ambulatório de Especialidades (Cirurgia Geral, Ortopedia, Nefrologia, Urologia, Hepatologia, HIV, Neurocirurgia).
O Convênio se destinada ao gerenciamento dos serviços do Pronto Socorro Referenciado Adulto, do Serviço de Oncologia- UNACON e Cuidados em leitos Clínicos e Cirúrgicos no Hospital Regional de Assis na melhoria da qualidade dos atendimentos prestados à população, bem como garantir a ampliação da oferta na rede assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS
Com o novo modelo de gestão, é esperado que o Hospital Regional de Assis amplie sua capacidade de atendimento, especialmente na área de oncologia, onde a demanda por tratamentos especializados tem crescido exponencialmente. A transformação visa não apenas aumentar a eficiência dos serviços, mas também humanizar o cuidado e oferecer suporte completo aos pacientes e suas famílias.
Na área de oncologia, por exemplo, a OSS conveniada terá de dispor de 14 poltronas para quimioterapia de curta duração, quatro camas para quimioterapia de longa duração, cinco consultórios médicos, um consultório multiprofissional, uma sala de emergência, uma recepção de pré-consulta, uma recepção de pós-consulta, uma sala para Registros Hospitalares de Câncer (RHC)
A entidade vencedora da gestão do HRA será responsável pelo gerenciamento das linhas de cuidado relacionadas a urgência e emergência (pronto-socorro referenciado); oncologia (UNACON); leitos clínicos e cirúrgicos.
Os serviços abrangem diversas especialidades médicas e assistenciais, incluindo atendimento clínico, cirúrgico, fisioterapia, psicologia e assistência social, com funcionamento ininterrupto.
O gerenciamento incluirá:
Urgência e Emergência (Pronto-Socorro Referenciado):
Atendimento a pacientes classificados como de alto risco (linha vermelha), seguindo a classificação de risco.
Disponibilidade de leitos de estabilização, emergência e transferência, além de suporte especializado para vítimas de violência sexual por meio do Programa Pétala.
A equipe multidisciplinar deverá garantir assistência integral, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde.
Oncologia (UNACON):
Serviços de quimioterapia para tratamentos de curta e longa duração, com estrutura dedicada e profissionais especializados.
Disponibilidade de médicos oncologistas clínicos e cirúrgicos para acompanhamento completo dos pacientes, além de suporte psicológico e social.
Estrutura composta por consultórios, poltronas e leitos específicos para o atendimento oncológico.
Leitos Clínicos e Cirúrgicos:
Gerenciamento de enfermarias para internação de pacientes com diferentes necessidades clínicas e cirúrgicas.
Oferta de cuidados integrais com suporte médico, enfermagem, fisioterapia e outros serviços complementares.
Realização de cirurgias de urgência e acompanhamento pré e pós-operatório.
Equipe Multidisciplinar:
A entidade deverá alocar profissionais qualificados, como médicos com registro de especialidade, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos e fonoaudiólogos.
Escalas de trabalho serão planejadas para garantir funcionamento ininterrupto e atendimento humanizado.
Gestão de Riscos e Protocolos Clínicos:
Implementação de protocolos padronizados para assegurar qualidade e segurança no atendimento.
Monitoramento de indicadores de desempenho e notificação de eventos adversos.
Cooperação com o hospital para revisar e atualizar diretrizes clínicas, conforme necessário.
Administração Financeira e Operacional:
A proposta financeira deverá detalhar todos os custos, incluindo salários, benefícios, insumos e infraestrutura.
A OSS será responsável por gerenciar recursos de forma eficiente, garantindo a sustentabilidade das operações.
Prazos e etapas
O cronograma estabelecido no edital é o seguinte:
Visita técnica: Opcional, de 3 a 13 de janeiro de 2025, das 9h às 15h, mediante agendamento prévio.
Entrega de propostas: Até meia hora antes da sessão pública, marcada para o dia 14 de janeiro de 2025, às 10h, no Hospital Regional de Assis.
As organizações interessadas deverão apresentar dois envelopes lacrados:
Envelope I – Contendo o plano de trabalho, a comprovação de experiência e a proposta financeira.
Envelope II – Com documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica.
Critérios de seleção
A avaliação das propostas levará em conta os seguintes aspectos:
Plano de trabalho: Diagnóstico das necessidades do hospital e metas propostas (30 pontos).
Experiência prévia: Tempo e complexidade dos serviços já gerenciados pela entidade (35 pontos).
Qualificação da equipe técnica: Formação e experiência dos profissionais indicados (40 pontos).
Proposta financeira: Valor da proposta em relação ao teto de R$ 22.954.304,16 para 12 meses (30 pontos).
A organização com maior pontuação será classificada como vencedora e convocada para celebração do convênio, com duração inicial de 12 meses, prorrogáveis por até cinco anos.
Fonte: Redação e fotos Abordagem
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