A Energisa implementou, de forma experimental, o projeto “Conta Inteligente”, que tem como objetivo modernizar o setor elétrico brasileiro. Cerca de 4 mil clientes da área de abrangência da Energisa Sul-Sudeste integram o projeto, que terá duração de 12 meses. A iniciativa é promovida, regulamentada, fiscalizada e aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio de seu Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, e conduzida pela Energisa em parceria com a i4 Economic Regulation e um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP).

A Conta Inteligente terá foco em consumidores de baixa tensão das classes comercial e residencial, onde dois modelos tarifários serão experimentados durante o projeto. No modelo “Tarifa Melhor Hora” o custo do consumo de energia varia de acordo com quatro faixas horários nos dias úteis: a faixa “Supereconômica” fica ativa em dias úteis, das 9h às 14h, com um custo de R$ 0,37 por kWh para clientes residenciais e R$ 0,39 para comerciais. A “Econômica” fica disponível entre 0h e 9h nos dias úteis e durante o final de semana e feriados nacionais, com um custo de R$ 0,40 por kWh no residencial e R$ 0,42 no comercial. A “Média” fica ativa nos dias úteis, das 14h às 18h e das 21h à 0h, com um valor de R$ 0,58 por kWh no residencial e R$ 0,63 no comercial. A faixa “Hora de Pico” é a mais alta, mas tem duração de apenas 3 horas. O valor fica R$ 1,90 por kWh no residencial e R$ 2,14 para comercial. 

Para referência, a tarifa convencional da Energisa Sul-Sudeste é R$ 0,62 por kWh. Ou seja, o cliente residencial tem três tarifas menores do que a tarifa atual, 21h por dia em dias úteis e uma tarifa 35% menor em todo final de semana e feriados.  
O objetivo desse modelo tarifário é incentivar que os consumidores desloquem seu consumo para horários de menor demanda elétrica e otimizem os custos de distribuição, diminuindo picos de consumo e melhorando a qualidade da energia distribuída. O cliente pode ter mais controle e possibilidades para economizar na conta.
 
O modelo "Tarifa Dinâmica Trimestral" oferece aos clientes maior controle sobre os gastos com energia, ajustando a tarifa a cada três meses, com base nos custos do trimestre anterior. Ao contrário do modelo convencional, que ajusta a tarifa anualmente e pode incluir acréscimos devido às bandeiras tarifárias, esse modelo evita reajustes anuais acumulados e exclui o impacto das bandeiras, pois já contempla as variações sazonais de custo. O objetivo do modelo "Tarifa Dinâmica Trimestral" é permitir que o consumidor se planeje melhor para o trimestre seguinte, sabendo antecipadamente se a tarifa será mais alta ou mais baixa. A tarifa para o período de novembro de 2024 a janeiro de 2025 será de R$ 0,64677 por kWh, e a definição já foi aprovada pela Aneel. 

 
Participação

Os clientes participantes da Conta Inteligente foram sorteados de forma aleatória, a partir de seu CEP, sem viés associado, para garantir a distribuição de consumo por classe, sem qualquer tipo de distinção. Não há possibilidade de adesão voluntária e nem obrigatoriedade em permanecer no projeto. O cliente pode solicitar a saída a qualquer momento.  

Durante os 12 meses, os pertencentes ao grupo de pesquisa não sofrerão reajustes tarifários tradicionais, nem será cobrado nenhum tipo de acréscimo acumulado pelo período que esteve na Conta Inteligente. Ao final, o cliente volta automaticamente para a tarifa convencional aplicada naquele momento na área de concessão.  

De acordo com Rodrigo Santana, diretor de Assuntos Regulatórios da Energisa, o pioneirismo e a modernização do setor elétrico é uma prioridade para a empresa. “A implementação do primeiro modelo de sandbox tarifário no Brasil, a nossa conta inteligente da Energisa, representa um marco na modernização do setor elétrico e reforça o nosso compromisso com a inovação. Ao sermos pioneiros nesse tipo de experimento, estamos pavimentando o caminho para novas formas de cobrança que, no longo prazo, poderão trazer maior flexibilidade e justiça tarifária para os consumidores, além de incentivar o uso consciente de energia”, afirma.  

No mesmo sentido, Lindemberg Reis, que é coordenador do projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Governança de Sandboxes Tarifários, afirma que “é um momento histórico para o setor elétrico brasileiro”, destacando que o atual modelo tarifário é o mesmo desde a década de 1980 e precisa de ajustes para se adequar ao momento atual e às perspectivas do futuro.  

“É muito importante a gente demonstrar para a sociedade como esses projetos-pilotos, que foram desenhados com muito carinho pelas distribuidoras de energia, podem ser difundidos a todos os consumidores do Brasil no momento oportuno, após estudos aprofundados do tema”, observou Reis, lembrando que há ainda outras sete propostas em andamento e que em breve irão a campo.