Foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 4, o projeto de lei n° 170/2024, de autoria do vereador Luiz Antônio Ramão, que institui o selo "Empresa Amiga do Idoso" para empresas privadas estabelecidas em Assis, que desenvolvam atividades em parceria com a sociedade visando a defesa, atendimento, valorização, inclusão no mercado de trabalho e concessão de benefícios ao idoso.

As atividades realizadas em benefício do idoso, além das contempladas no Estatuto de Idoso, podem ser desenvolvidas nas áreas de assistência social, educação, esporte, saúde, cultura, meio ambiente, transporte, trabalho, entre outras, conforme prevê o projeto de lei aprovado.

Para obter o selo, a empresa deverá se inscrever junto ao órgão competente, apresentando relatório comprobatório das atividades desenvolvidas em benefício da pessoa idosa. Além disso, o selo deverá conter o ano que foi concedido e ter a validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

A obtenção do selo proporcionará a empresa o direito ao uso publicitário do título "Empresa Amiga do Idoso" e da chancela oficial, que poderá ser utilizada em veiculações publicitárias e produtos, sobre a forma de selo impresso.

"O selo Empresa Amiga do Idoso busca criar um ambiente mais inclusivo e solidário, onde a dignidade e o valor das pessoas idosas sejam respeitados e promovidos. É um passo importante para reconhecer e valorizar o potencial e a contribuição das pessoas idosas à sociedade, incentivando o envelhecimento ativo e saudável", defende o vereador Luiz Antônio Ramão - PSD.