Vereadores têm sete projetos para votação nesta segunda-feira, 26
A presença da população é fundamental.
Há sete projetos de lei a serem votados pelos vereadores nesta segunda-feira, 26, a partir das 18 horas, durante a 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal.
Confira no site da Câmara Municipal os detalhes de cada projeto, clicando AQUI.
PROJETO DE LEI Nº 136/2024 - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 138/2024 - Vinicius Simili
Dispõe sobre o fornecimento de aparelho de medir pressão digital de pulso aos hipertensos de baixa renda no Município de Assis.
PROJETO DE LEI Nº 142/2024 - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 90/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 822.028,90 (oitocentos e vinte e dois mil vinte e oito reais e noventa centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 145/2024 - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 93/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 148/2024 - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 96/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2024 - MESA DA CÂMARA
Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/2024
Gerson Alves, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei Orgânica do Município de Assis.
Fonte: Redação - Foto: Câmara Municipal
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