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POLÍCIA • 21/10/2024 às 05:06

Pássaros mantidos ilegalmente em cativeiro em Salto Grande são trazidos a Assis

A Associação Protetora dos Animais Silvestres recebeu as aves.

Pássaros mantidos ilegalmente em cativeiro em Salto Grande são trazidos a Assis

 


No feriado de 15 de Novembro, policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar  Ambiental, destacados na Base Operacional de Ourinhos, em atendimento de denúncia pelo  município de Salto Grande, apreenderam dois pássaros da espécie Periquitão Maracanã, por  estarem ilegalmente em cativeiro. 

Foi lavrado o Auto de Infração Ambiental, de advertência, por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa sem autorização do órgão competente e, por apresentarem sinais claros de domesticação, os pássaros foram encaminhados para a Associação Protetora dos Animais Silvestres de Assis, onde receberão os devidos cuidados. 

Na esfera penal, o fato de ter animal em cativeiro, configura "in tese" crime contra o meio  ambiente capitulado no artigo 29, §1º, III, da Lei 9.605/98, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.


A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 
0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia) ou Emergência 190. 
 


 

 


 
 



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