Na terça-feira, 11, mais de 850 presos de unidades prisionais de Marília e região foram liberados para a saída temporária do mês de junho. O retorno está previsto para o próximo dia 17.

O Departamento Estadual de Execução Penal (Deecrim) confirmou que 425 presos do regime semiaberto da penitenciária de Marília foram liberados. O Centro de Ressocialização (CR) da cidade beneficiou 174 reeducandos. A saída temporária também foi concedida em penitenciárias da região, com a unidade de Álvaro de Carvalho liberando 115 presos e as duas unidades de Gália concedendo o benefício a 140 detentos.

Saída Temporária: Como Funciona?

No momento, a 'saidinha' é um debate, visto que os parlamentares buscam limitar o benefício ao nível nacional. No final de maio, o  Congresso revogou um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionado ao assunto.

Essa alteração surge como uma resposta a uma preocupação em constante ascensão: em São Paulo, 5% dos indivíduos beneficiados com essa concessão não retornam à detenção dentro do prazo estabelecido e, em muitos casos, acabam envolvidos em novos delitos.

As alterações nas normas das saídas temporárias, aprovadas pelo Congresso em São Paulo, não terão impacto imediato. O Tribunal de Justiça local optou por manter o benefício conforme estabelecido na Portaria nº 02/2019, que regulamenta esse direito no estado.

A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça aos detentos cinco vezes ao ano. Para ter direito, o detento deve apresentar comportamento adequado, ter cumprido no mínimo um sexto da pena se for réu primário, ou um quarto se reincidente. Além disso, é necessário ter residência fixa confirmada e não ser evadida nas saídas anteriores.

Durante a saída, os presos são obrigados a permanecer no endereço informado e podem sair às ruas apenas entre 6h e 19h, comunicados de documentos pessoais e da liberação. Eles não frequentam bares, lanchonetes, boates, casas de jogos, parques de diversões ou locais de “reputação duvidosa”. Viagens não informadas à direção do presídio também são proibidas.

Reflexos na Comunidade

A liberação de tantas detenções ao mesmo tempo gera preocupações na comunidade. Uma recente tentativa de furto e agressão em Marília destacou os riscos e desafios que a saída temporária pode trazer. A população e as autoridades de segurança permanecem vigilantes, buscando garantir a ordem e a segurança durante esse período.