No mesmo dia em que a ex-diretora do Hospital Regional de Assis, Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade, anunciou sua pré-candidatura à prefeitura do município, em 02 de maio, as redes sociais foram tomadas por um caso preocupante envolvendo uma criança de nove anos de idade, internada em estado crítico no Hospital Maternidade de Assis, após um AVC hemorrágico. A família, de Platina, lutava para transferi-la para o Hospital Regional de Assis, mesmo estando internada em UTI num hospital da cidade. O HRA atende 25 municípios, no sistema SUS.

Embora o problema tenha sido resolvido via judicial, a reportagem recebeu múltiplas reclamações sobre uma suposta negativa de internação da criança no HRA, com a alegação de que a ex-diretora, agora pré-candidata, teria negado a vaga.

Em resposta às acusações, Telma concedeu uma entrevista à nossa equipe, enfatizando que jamais negaria uma vaga a quem necessita, exceto se isso significasse burlar os fluxos pactuados para o funcionamento do SUS. Ela esclareceu que, no caso em questão, a criança, natural de Platina e interna num Hospital privado, por meio de um convênio privado, foi oferecida uma vaga na Santa Casa de Ourinhos e na Santa Casa de Assis, porém, a família, orientada pela equipe médica, insistiu na transferência para o Hospital Regional de Assis.

Telma afirmou: "Estou muito tranquila sobre o meu trabalho incansável, noite e dia, para atender a todos os que precisam, em especial àqueles que dependem exclusivamente do SUS. Ao longo de quase sete anos, sempre procurei cuidar de todos, mas dentro de princípios éticos e morais, dentro da legalidade."

A ex-diretora do HR reconhece a preocupação da família da paciente, mas destaca a importância de seguir os trâmites legais para transferências entre instituições públicas, credenciadas pelo SUS e privada.

Sobre a denúncia de que a criança foi operada e permaneceu na UTI adulto do HMA até ser transferida para a UTI pediátrica do Hospital Regional por ordem judicial, Telma destacou que a transferência é considerada uma quebra do sistema de organização. Ela enfatizou a necessidade de responsabilidade e conformidade com os protocolos estabelecidos para garantir a equidade no acesso aos serviços de saúde, tendo em vista que o HR atende 25 municípios da região, e há filas de espera que não podem ser “furadas”.

Mesmo tendo pedido exoneração do cargo, para concorrer à prefeitura de Assis, Telma garante  seu compromisso com o atendimento público de qualidade e o respeito às normas que regem o sistema de saúde, enquanto esclareceu que a questão em destaque é uma situação complexa que requer análise cuidadosa e respeito aos princípios legais. Acrescentou ainda que, diante da situação, a equipe do próprio HRA orientou a família que procurasse o Ministério Público, já que a situação fugia da sua competência.

Assessor de diretoria do HRA reitera que jamais uma vaga é recusada

Edimar Luis de Oliveira, assessor técnico em saúde pública, explicou à nossa equipe que o Hospital Regional de Assis é 100% SUS e não atende nenhum tipo de convênio privado ou particular. “O Hospital Regional não é filantrópico e nem privado, é 100% SUS e sim, todo cidadão brasileiro tem direito, mas o SUS tem princípios e não podemos infringir. Hoje o hospital disponibiliza as vagas que possui através de um sistema de regulação chamado Siresp – Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo, antiga Cross – Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde. Todo paciente que vem para ser internado dentro do Hospital Regional precisa estar referenciado por este sistema”, diz.

Segundo ele, o hospital faz parte de uma macrorregião do Vale do Paranapanema que dá cobertura a 25 municípios. O hospital não é exclusivo da UPA, porém vem demanda desses 25 municípios e todos eles regulados pelo Siresp. O hospital jamais e em hipótese alguma nega vaga. Nós disponibilizamos os leitos e são regulados pelo sistema. A partir daí qualquer paciente inserido e dentro da complexidade do hospital, é aceito e ele vem então para um leito ofertado. Temos o Pronto Socorro Referenciado que é a nossa porta de entrada, também regulado pelo Siresp, quando não temos leitos no Hospital Regional, os pacientes permanecem no Pronto Socorro Referenciado aguardando leitos Clínico ou UTI”, relata.

De acordo com Edimar, mediante essa regulação, o hospital está amparado, porque é uma portaria, é uma legislação. Não podemos aceitar um paciente de convênio privado sem o Siresp porque estamos ocasionando uma infração mediante o SUS. O paciente que é particular ou de outro convênio e que a família não tem condições de manter em uma instituição, nós orientamos a procurar o Ministério Público, a promotoria que são grandes parceiros neste momento e se a decisão for favorável, o hospital será informado pela DRS e a decisão judicial ficará anexada ao prontuário do paciente explicando que ele saiu de um hospital totalmente privado e veio para o hospital estadual com convênio SUS por uma decisão judicial, sem passar pela Siresp”, explica. 

“Caso a gente não faça essas etapas, estamos furando uma fila. Existe pacientes que podem estar aguardando no SUS uma vaga na UTI infantil, pediátrica, neonato ou adulto há dias e a gente pode estar burlando o sistema, trazendo este paciente e furando esta fila. Volto a dizer, caso tenha esta decisão judicial estamos amparados legalmente para responder pelo caso”, conclui.