Uma equipe da Polícia Civil cumpriu mandato de busca e apreensão, neste sábado, 9, em um espaço de eventos em Assis, durante a realização do "Projeto Visão para Todos", em que um grupo agendava exames oftalmológicos, de graça, e os moradores pagariam apenas pelas lentes de grau, sendo que forneceriam as armações de óculos sem custo, porém sem um médico e autorização da prefeitura, segundo o BO.

De acordo com o boletim de ocorrência, foi solicitado autorização judicial para buscas, devido a denúncia de uma possível prática ilegal de medicina e estelionato.

Além da autorização judicial, a autoridade policial enviou ofícios comunicando os fatos ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e para a Vigilância Sanitária de Assis, noticiando a situação, e, solicitando que se fizessem presentes para a fiscalização do local nesta data.

Uma médica oftalmologista, juntamente com as advogadas, Layla Coelho Dalossi Amaral e Gabriely Maria Valiceli;  o coordenador da vigilância sanitária, João Francisco Moreli Bertogna, o farmacêutico -  também da vigilância sanitária, Marcos Antônio Mazzega Lemos foram até a casa de eventos.

Primeiro a equipe de polícia foi ao local e confirmou que havia um número grande de pessoas aguardando atendimento e outras já sendo atendidas. Neste momento, a equipe operacional foi acionada, juntamente com a médica, a advogada e os colaboradores da vigilância sanitária para irem até o local.

Uma decisão judicial autorizou a busca e apreensão, no local, sendo esta lida e assinada pelo proprietário, o qual informou que havia alugado o espaço de eventos pelo valor de R$ 1.800,00 e apresentou o comprovante da transação bancária.

Também foi acionado perícia para que o Instituto de Criminalística elaborasse laudo pericial. No local havia diversos equipamentos para exame: refratômetro, refrator, oftalmoscópio, retinoscópio, caixa de provas de lentes, lensômetro.

A médica presente afirmou que o equipamento oftalmoscópio pode ser manipulado apenas por médicos. Nove pessoas trabalhavam no evento, cadastrados como investigados, sendo que dois se identificaram como optometristas.

Os investigados informaram que residem em Diadema, Guarulhos e Santo André e que trabalham para uma ótica que organiza este projeto “Visão para todos” percorrendo vários estados do país realizando exames e prescrevendo lentes de grau.

Eles informaram que o exame e a armação de óculos não são cobrados, contudo comercializam as lentes de grau, sendo que é ofertado as pessoas que participam do evento, mas não são obrigadas a comprar as lentes de grau.

Segundo o boletim, o administrador do evento afirmou que não solicitou autorização junto à prefeitura de Assis. Foram realizadas buscas nos veículos dos investigados, mas nada de ilícito foi localizado.

Conduzidos para o plantão policial, todos foram ouvidos e posteriormente liberados. Os objetos, dinheiro e equipamentos eletrônicos relacionados aos fatos foram apreendidos. Os investigados, ouvidos e liberados, tendo em vista tratar-se, a priori, de crime de menor potencial ofensivo, sendo que, em relação a eventual delito de estelionato, bem como em relação a outros delitos as investigações prosseguirão com a instauração de Inquérito Policial para a cabal apuração dos fatos.

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