José Carlos Martins da Silva, morador da rua Santa Mariana, no Jardim Paraná, está muito preocupado com a proliferação da dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que se prolifera em água parada, e reclama da situação de um terreno baldio ao lado da sua casa.

De acordo com ele, sua esposa está com dengue e eles temem pelo filho de 11 anos, um sobrinho de 17 anos, que é especial, portador de hidrocefalia leve e tem uma válvula na cabeça, além dos bebês dos vizinhos.

“Estamos todos correndo risco; minha esposa está com muito mal-estar; o proprietário do terreno mora em frente e cansamos de pedir para ele limpar; é muito perigoso; com o mato alto o pessoal joga objetos que acumulam água; precisamos que uma providência seja tomada”, afirma.

Segundo, Jéssica Laura Chacon Belotti, assessora de programas e projetos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, uma ordem de serviço será aberta para o fiscal verificar e enviar as devidas notificações para o proprietário.

“Temos uma fiscalização nessa rua no ano passado, que está como regularizado; esse ano ainda não recebemos denúncia do mesmo; porém vamos tomar as providências necessárias; os procedimentos de autuação são realizados por etapas, de acordo com a Lei nº 3727 de 1998, prevê multa aos proprietários de terrenos particulares que não realizarem a limpeza dos mesmos periodicamente; após a notificação e publicação no Diário Oficial, o responsável tem 10 dias para fazer o serviço e caso não faça será multado”, explica.

Os passos antes de lavrar autuação ao proprietário são:

1. Fiscal constata a irregularidade ou confirma denúncia;

 2. Envio de notificação com prazo de 10 dias para limpeza após recebimento;

 3. Secretaria verifica se foi realizada a limpeza;

 4. Não constatando a realização do serviço, o proprietário é automaticamente autuado, com o pagamento de 20 ufesp/100 m2

Mais informações na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente pelos telefones (18) 99786-3222 ou (18) 99645-6004.