Depois de muita luta conjunta dos representantes do Conselho de Educação, Fundeb e Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Assis, os vice-diretores que foram afastados de seus cargos – com comunicado feito um dia antes do Dia do Professor, conseguiram enxergar o que se pode chamar de “luz no fim do túnel”.

O mandado de segurança, impetrado na terça-feira, 18 de outubro, requerendo a reintegração dos profissionais foi deferido nesta quarta-feira, 19, pela juíza de Direito do Fórum da Comarca de Assis, doutora Marcela Papa Paes, e os 18 vice-diretores saem das salas de aulas que foram obrigados a retomar, e voltam a ocupar o cargo que tinham até a decisão do prefeito Ricardo Pinheiro Santana de exonerá-los.

O despacho da juíza cita que "ante o exposto, defiro a liminar, para suspender os efeitos da Portaria da Secretaria Municipal de Assis Nº 34/2016, a fim de que os 18 profissionais do Magistério nela arrolados retornem ao exercício de suas funções, de vice-diretor de escola, nas respectivas em que estavam lotados até decisão final de mérito a ser proferida nestes autos". 

Não houve decisão sobre a situação preocupante dos professores PDI (Professor de Desenvolvimento Infantil), que tiveram seus contratos rompidos, de uma hora para outra.

Urias Turbiani, do Sindicato dos Servidores, frisa que a Justiça foi procurada porque o sindicato tem uma postura de não concordar com as dispensas, por  ver ilegalidades e vícios nessas exonerações.

“Tentamos diálogo com a secretária de Educação, apontando os caminhos e as ilegalidades praticadas, mas mesmo assim ela manteve a postura de não reverter o quadro. A secretária sugeriu colocar estagiários nas salas de aulas, para suprir a falta de professores, mas não podemos concordar com isso. O sindicato tentou, primeiro o diálogo, mas como não houve, tivemos de tomar as medidas judicias”, ressalta.
Cita Turbiani, que o conselho do Fundeb já emitiu um parecer mostrando que tem recurso para os professores, e que mesmo assim houve o que chama de arbitrariedade e falta de respeito. “Ninguém diz o que foi feito com esse dinheiro”, destaca.

E prossegue externando sua indignação: “Como você dispensa um servidor na véspera do dia dele. Uma falta de respeito. Uma afronta. Existe um contrato assinado. A prefeitura tem o poder de tomar decisões, mas, se para contratar tem os meios formais, para dispensar também tem. O sindicato lamento muito a postura dessa administração”, finaliza.