O homem de 56 anos que confessou a uma ONG ter abusado sexualmente e matado a marretadas uma cachorra de seis meses, em Marília (SP), em março deste ano, negou o acordo que foi proposto pela promotoria do Ministério Público.

O homem teria praticado a zoofilia e causados sérios ferimentos na cachorra. No dia seguinte, ele a matou com golpes de marretada e a enterrou no quintal.

Com a negativa da defesa em relação ao acordo, o processo terá continuidade com depoimento de testemunhas do caso e o homem pode responder criminalmente por maus-tratos de animais, que prevê prisão de 2 a 5 anos.

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi proposto em maio desse ano e apresentado em audiência realizada em agosto.

Pelo acordo, o homem deveria confessar formalmente o crime; prestar serviços à comunidade pelo período de 8 meses ou o pagamento de multa no valor de um salário mínimo (R$ 1.320,00); avisar a justiça de qualquer mudança de endereço, telefone ou e-mail; apresentar a documentação do acordo, se firmado, sempre que solicitado por autoridades e também estabelecia a proibição do homem ter novos animais de estimação.

Apesar da continuidade do processo e da possibilidade do autor responder criminalmente pelo abuso sexual e pela morte da cadela, o responsável pela Organização Não Governamental (ONG) Sociedade Protetora dos Animais (Spaddes), que denunciou o crime, Gabriel Fernando, viu com preocupação um caso grave de maus-tratos ter sido submetido a um ANPP.

De acordo com o protetor, a legislação de proteção aos animais vítimas de maus-tratos, a chamada Lei Sansão de 2020, prevê a penalidade de reclusão de de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.

Nesse caso, o crime deixa de ser de menor potencial ofensivo e perde benefícios como a possibilidade de acordo não criminal, isso porque esse tipo de acordo só é aplicável em casos em que não há emprego de violência. Segundo Gabriel, casos assim podem colaborar com a sensação de impunidade.

"É revoltante, respeito a decisão do promotor de Justiça, mais também não podemos fechar os olhos para crueldade contra os animais, esse indivíduo precisa ser condenado pelo crime de maus-tratos", afirma.

Zoofilia e assassinato

O crime foi descoberto depois que a Organização Não Governamental (ONG) Sociedade Protetora dos Animais (Spaddes), de Marília (SP), registrou um boletim de ocorrência contra o morador do bairro Argollo Ferrão, pela suspeita de zoofilia e da morte da cadela a marretadas.

O registro na Central de Polícia Judiciária (CPJ) foi feito no dia 29 de março, mas no documento consta que o abuso contra o animal, de seis meses e raça indefinida, foi cometido três dias antes.

Conforme o relato da ONG, após coleta de depoimentos de testemunhas no local, o animal sofreu sérios ferimentos durante o abuso e depois foi abatido com golpes de marreta pelo suspeito.

Consta ainda no boletim de ocorrência que a cadela chegou a ser enterrada no quintal do imóvel. Um representante da ONG, no entanto, afirma que os restos mortais foram removidos posteriormente.

Em vídeo gravado pela entidade, o suspeito chega a confessar que matou a cadela. Nas imagens, questionado sobre o ato, o homem argumenta que fez isso para aliviar o sofrimento do animal.

“Ela tava sofrendo. Foi com uma marretinha para não ter sofrimento. Ela tava sofrendo, né, coitadinha”, diz o homem suspeito, de 56 anos.

O crime chegou ao conhecimento da ONG após informações prestadas pela própria companheira do suspeito. A mulher, que era tutora da cadela, também disse que ele mantém vídeos de zoofilia e já o havia flagrado abusando sexualmente do animal diversas vezes.

O caso foi registrado como crime ambiental relacionado a “praticar ato de abuso a animais”. A Polícia Civil pediu a prisão preventiva do suspeito que foi negada pela Justiça.